Em documento enviado à Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara dos Estados Unidos solicitou informações sobre denúncias de censura contra o ministro brasileiro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ofício aponta “graves alegações” de infração aos direitos humanos e “amordaçamento” “em grande escala” no Brasil.
“A subcomissão foi informada sobre graves alegações de violações de direitos humanos cometidas por autoridades brasileiras em grande escala. Mais notavelmente, foram feitas alegações credíveis de violações em massa da liberdade de expressão, incluindo a censura imposta através de abusos da autoridade judicial e o amordaçamento dos meios de comunicação da oposição” diz o documento, assinado pelo deputado republicano Cris Smith, presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara.
O colegiado afirma que visa monitorar e coletar relatórios relevantes e informações sobre os desdobramentos no Brasil a fim de promover o “respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão”. Também pergunta a OEA quais medidas estão sendo tomadas em relação ao Brasil e de que maneira a Câmara estadunidense pode contribuir nesse caso.
A carta foi enviada à entidade no último dia 3 de maio à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão, Pedro José Vaca Villarreal.
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