A Petrobras emitiu Fato Relevante informando que o Conselho de Administração da empresa propôs o pagamento de 50% dos 43,9 bilhões de reais que haviam sido retidos anteriormente. Essa decisão será avaliada na Assembleia Geral Ordinária de acionistas, agendada para 25 de abril.
Estima-se que a União receberá cerca de 6 bilhões de reais desse montante, o que ajudará o governo a reduzir o déficit primário das contas públicas. Os economistas consultados no Boletim Focus estimam um déficit de aproximadamente 60 bilhões de reais para 2023.
A empresa reavaliou o cenário financeiro e econômico e concluiu que não há risco para a sustentabilidade do negócio caso a Assembleia delibere pela distribuição parcial dos dividendos extraordinários.
“Considerando cenários dinâmicos, como a evolução do Brent, do câmbio e outros fatores, o CA entendeu, por maioria, serem satisfatórios os esclarecimentos e atualizações sobre a financiabilidade da companhia no curto, médio e longo prazo e da preservação da governança”, diz o comunicado ao mercado.
O CA defendeu ainda que “uma eventual deliberação pela Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), marcada para o dia 25/04/2024, distinta da proposta da Administração de 07/03/2024, que venha a distribuir, a título de dividendos extraordinários, até 50% do lucro líquido remanescente (após as alocações às reservas legais e o pagamento de dividendos ordinários), não comprometeria a sustentabilidade financeira da Companhia; (ii) eventual distribuição dos 50% remanescentes pela Companhia, a título de dividendos intermediários, será avaliada pelo CA ao longo do exercício corrente“.
Vale lembrar ainda que a petroleira também busca um acordo com o governo para o pagamento com desconto de um contencioso tributário avaliado em mais de 50 bilhões de reais. A negociação com a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) e a Receita Federal deve reduzir a dívida para próximo de 20 bilhões de reais.
Com informações de O Antagonista
