Jornalista fez série de publicações na rede social X
O jornalista americano Michael Shellenberger fez uma longa sequência de postagens na rede social X, antigo Twitter, acusando o ministro Alexandre de Moraes de promover censura e de obrigar que a rede social X revelasse, de maneira ilegal, detalhes pessoais sobre usuários.
O jornalista destaca algumas ações de Moraes, como prender pessoas, sem julgamento, por postagens feitas nas redes sociais.
Veja abaixo a postagem original do jornalista.
TWITTER FILES – BRAZIL
Brazil is engaged in a sweeping crackdown on free speech led by a Supreme Court justice named Alexandre de Moraes.
De Moraes has thrown people in jail without trial for things they posted on social media. He has demanded the removal of users from social…
— Michael Shellenberger (@shellenberger) April 3, 2024
Brasil está envolvido em uma ampla repressão à liberdade de expressão liderada por um juiz da Suprema Corte chamado Alexandre de Moraes.
Moraes colocou pessoas na prisão sem julgamento por coisas que postaram nas redes sociais. Ele exigiu a remoção de usuários das plataformas de mídia social. E exigiu a censura de postagens específicas, sem dar aos usuários qualquer direito de relvrecurso ou mesmo o direito de ver as provas apresentadas contra eles.
Agora, os Arquivos do Twitter, divulgados aqui pela primeira vez, revelam que Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral que ele controla estavam envolvidos em uma clara tentativa de minar a democracia no Brasil. Eles:
— exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários do Twitter que usaram hashtags de que ele não gostou;
— exigiu acesso aos dados internos do Twitter, em violação da política do Twitter;
— procurou censurar, unilateralmente, postagens no Twitter de membros efetivos do Congresso brasileiro;
— procurou transformar as políticas de moderação de conteúdo do Twitter em uma arma contra os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro.
Os arquivos do Twitter mostram as origens da demanda do judiciário brasileiro por poderes de censura abrangente; o uso da censura pelo tribunal para interferência eleitoral antidemocrática; e o nascimento do Complexo Industrial da Censura no Brasil.
Apresentamos essas conclusões a Moraes, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nenhum respondeu.
“Estamos resistindo aos pedidos”
Em 14 de fevereiro de 2020, o consultor jurídico do Twitter no Brasil, Rafael Batista, enviou um e-mail a seus colegas para descrever uma audiência no Congresso sobre “Desinformação e Fake News”.
Batista revelou que membros do Congresso brasileiro solicitaram ao Twitter o “conteúdo das mensagens trocadas por alguns usuários via DMs”, bem como registros de login — entre outras informações.
Batista disse: “Estamos… resistindo às solicitações”, que eram ilegais, “porque não atendem aos requisitos legais do Marco Civil [da lei brasileira da Internet] para divulgação de registros de usuários”.
Batista observou que alguns usuários conservadores do Twitter recorreram ao Supremo Tribunal “depois de saberem pela mídia que o Congresso estava tentando obter seus IPs e conteúdo de DM. Diante disso, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar suspendendo a exigência devido ao descumprimento dos requisitos legais.”
“Google, Facebook, Uber, WhatsApp e Instagram fornecem dados cadastrais e números de telefone sem ordem judicial”
Em 27 de janeiro de 2021, Batista enviou um e-mail a seus colegas sobre uma investigação policial contra ele por se recusar a fornecer dados pessoais de usuários do Twitter ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
O Ministério Público alegou que a “atitude do Twitter é isolada, porque todas as outras grandes empresas de tecnologia como Google, Facebook, Uber, WhatsApp e Instagram fornecem dados cadastrais e números de telefone sem ordem judicial”.
Mas o Twitter “não tem [sic] obrigação afirmativa de coletar dados cadastrais”, explicou Batista ao promotor e “não há número de telefone associado à conta sob investigação”.
“Esta é a primeira vez que uma investigação criminal foi aberta contra um funcionário”
Em 18 de fevereiro de 2021, Batista enviou novamente um e-mail a seus colegas para relatar seu depoimento. Ele disse ter dito ao promotor que “o Twitter opera no Brasil desde 2012 e esta é a primeira vez que uma investigação criminal real foi aberta contra um funcionário por suposto descumprimento de uma solicitação ou de uma ordem judicial”. Batista disse ter ressaltado que “Não há obrigação afirmativa no país de coleta e consequentemente fornecimento de ‘dados cadastrais’”. Além disso, a lei brasileira de privacidade na Internet, “Marco Civil… abrange apenas: “I – endereço físico; e II – qualificações pessoais: entendidas como nome completo, estado civil e profissão” — nenhuma delas coletada pelo Twitter.”
*Com informações do DP
