O Brasil, defensor de uma ampla revisão do endividamento global para possibilitar que as nações devedoras, especialmente as africanas, obtenham recursos para investir em iniciativas sociais e de desenvolvimento sustentável, possui um crédito de US$ 3,1 bilhões, equivalente a cerca de R$ 15,4 bilhões, com 13 países.
Esses dados são provenientes de um levantamento do Ministério da Fazenda, com informações atualizadas até 31 de janeiro deste ano, obtido pelo O GLOBO. A revisão das dívidas internacionais é uma das principais prioridades da presidência brasileira no G20, cujo mandato se estende até novembro.
O governo brasileiro já iniciou negociações para obter descontos com outros países credores, mas até o momento apenas as dívidas com países africanos estão sendo consideradas para negociação conjunta. No entanto, países como Cuba e Venezuela, que estão praticamente excluídos do sistema financeiro internacional, estão buscando soluções separadas em suas negociações com o Brasil.
No caso de Havana, o assunto foi discutido em fevereiro, numa reunião na qual o regime cubano manifestou interesse em pagar o que deve, mas apontou limitações para fazê-lo no curto prazo, alegando sofrer os efeitos da pandemia e do embargo americano, em vigor desde a década de 1960. Sobre a Venezuela, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que a pasta buscaria consolidar os dados antes de discutir o tema.
Conforme o levantamento da Fazenda, têm dívidas com o Brasil, vencidas e a vencer: Antígua e Barbuda, Congo, Cuba, El Salvador, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Senegal, Venezuela e Zimbábue. Os venezuelanos já têm US$ 1,2 bilhão em atraso (R$ 6 bilhões) e Cuba, US$ 608 milhões (R$ 3 bilhões), além de cerca de US$ 500 milhões a vencer (R$ 2,5 bilhões). As dívidas dos demais países, vencidas, são de até US$ 143 milhões (R$ 715 milhões), individualmente.
Os débitos têm origem no financiamento à exportação pelo Programa de Financiamento às Exportações, pelo seguro de crédito à exportação com cobertura de obras financiadas pelo BNDES e por uma modalidade de crédito que existiu até o fim dos anos 1990, a Finex.
*TBN
