O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que no Supremo, diferentemente de na política, “todas as togas são da mesma cor” e “ninguém adapta a toga ao seu sabor”.
A declaração foi ao final da abertura da sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (13).
Dino reiterou diversas vezes que sabe a diferença entre um cargo político e o cargo de juiz.
– Derivado desse respeito, afirmo que tenho exata dimensão de que poder Judiciário não deve criar leis – afirmou, em resposta às críticas de que o Supremo pratica ativismo judicial e interfere nas atividades legislativas.
– Nosso sistema não é tricameral, é bicameral, não existe Poder Legislativo onde atue Câmara, Senado e Supremo. Temos autorização para atuarmos quando não houver lei aplicada – afirmou.
O ministro de Lula finalizou sua fala afirmando que a “discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado”.
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