A União prevê um corte de R$ 856 milhões no orçamento destinado à Educação do Distrito Federal, em 2024. O DF é uma das seis unidades da Federação que terão perdas no próximo ano com o novo cálculo de distribuição do salário-educação, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Todo os demais estados do país terão ganhos, especialmente os mais pobres.
O salário-educação é oriundo da contribuição cobrada sobre salários pagos pelas empresas. O recurso é destinado ao financiamento de ações voltados para a educação básica pública.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal disse que o corte na quota devida à capital do país impactará “diretamente no pagamento de serviços obrigatórios, como aluguéis, prestação de serviços terceirizados, PDAF [Programa de Descentralização Administrativa e Financeira], pagamento de creche e obras”.
Segundo a pasta, o salário-educação corresponde a quase 35% do orçamento destinado a investimentos e despesas contínuas e obrigatórias da secretaria.
“Logo, o corte traz consequências em todas as áreas da educação que são atendidas também pelo Tesouro Local com recursos da Fonte 100. A redução traz um efeito negativo e uma grande perda na Educação do Distrito Federal, que deverá refazer e reavaliar todo o orçamento para o ano de 2024”, ressaltou.
A pasta disse que soube do corte somente na semana passada, por isso, “ainda não há como dimensionar exatamente os efeitos que a perda de R$ 856 milhões irá provocar”.
