O transporte pirata coloca em risco a vida de centenas de pessoas todos os dias no Distrito Federal. São passageiros que, diante da promessa de um deslocamento mais rápido e barato, embarcam em carros, vans e ônibus sem conhecer a procedência dos veículos ou ainda sem saber se os motoristas sequer são habilitados.
De janeiro a setembro deste ano, o Departamento de Trânsito (Detran-DF), a Polícia Militar (PMDF) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) autuaram 3.069 pessoas pela prática irregular de transporte remunerado de passageiros. O número supera em 106% o registrado no mesmo período de 2022, quando 1.488 motoristas foram flagrados cometendo a infração.
“Nossos agentes fiscalizam o trânsito diariamente, visando coibir todos os tipos de infração, inclusive a de transporte irregular de passageiros”, afirma a assessora técnica da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Monique Casado. “Também temos operações específicas, integradas com a PMDF, que são realizadas semanalmente, geralmente nas proximidades das rodoviárias.”
O trabalho desenvolvido pelo Detran-DF é baseado no monitoramento e na abordagem de motoristas que apresentam comportamento suspeito. “Os agentes, junto à ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] e à PRF [Polícia Rodoviária Federal], realizam cursos de aperfeiçoamento para um combate mais eficiente à prática dessa infração”, conta Monique.
As equipes do Detran-DF aproveitam o momento da abordagem para fazer um trabalho de conscientização. Os passageiros são alertados para os perigos de não conhecer a procedência do condutor, se ele é habilitado ou se fez o curso para o transporte remunerado.
“Vale ressaltar que o veículo não licenciado para a finalidade de transporte remunerado de passageiro não é submetido às vistorias periódicas que atestam o estado de conservação e a segurança do veículo”, explica Monique. Muitos deles, aponta a assessora técnica, não oferecem nem mesmo os itens de segurança básicos.
Multa e pontos na carteira
Quem é flagrado praticando de forma irregular o transporte remunerado de passageiros recebe uma autuação, como prevê o artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro. A infração é considerada gravíssima, acarretando sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa no valor de R$ 293,47.
De acordo com o tenente-coronel da Polícia Militar André Caldas, a autuação pela prática de transporte pirata costuma vir acompanhada de outras. “Muitas vezes, os veículos usados não são regularizados, costumam trafegar lotados, com os pneus carecas, sem qualquer revisão dos itens de segurança. Ou seja, o motorista acaba cometendo várias infrações”, observa, ressaltando que o veículo ainda pode ser removido para o depósito do Detran.
“Além disso, o motorista pode também ser enquadrado em uma contravenção penal de exercício irregular da profissão. Ele é obrigado a assinar um termo circunstanciado, que é lavrado pelo próprio policial militar”, explica o tenente-coronel. “Esse documento é encaminhado para o Ministério Público, que avalia se oferece denúncia ou não.”
