Nesta terça-feira (24/10), em sessão na Câmara dos Deputados, o Deputado Alberto Fraga (PL-DF), criticou a decisão do ministro da Justiça, Flávio Dino, de não comparecer pela segunda vez, uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para a qual foi convocado a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações da pasta sob seu comando.
O início da sessão estava agendada para esta terça-feira (24) às 9 horas. Às 8h11, no entanto, Dino assinou eletronicamente um ofício endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pedindo que o parlamentar o orientasse “acerca da melhor conduta a adotar” frente ao que ele classifica como “falta de capacidade e de isenção” de parte dos integrantes da Comissão de Segurança Pública.
No documento, o ministro argumenta ainda que algumas manifestações de deputados de oposição à atual gestão federal equivalem a ameaças contra sua integridade e afirma ter sido orientado a não comparecer à sessão desta manhã.
“Esses fatos objetivos levaram a que o setor de segurança deste ministério [MJSP] recomende o não comparecimento à citada convocação, à vista do elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo”, alega Dino, após elencar uma série de declarações de integrantes da comissão que criticam sua gestão, acusando-o de não conhecer a área estratégica sob sua responsabilidade.
“Forma desrespeitosa, ele já foi convocado duas vezes e faltou duas vezes. Essa casa cada dia que passa, esta se desmoralizando. Nos não podemos, de forma alguma deixar passar em branco esse desrespeito que fizeram com a Comissão de Segurança Pública” afirmou Fraga.
O parlamentar ainda solicitou que a Comissão de Segurança Pública encaminhe um expediente para a mesa diretora, que a reenvie a PGR uma solicitação para processar por crime de responsabilidade o ministro da justiça. De acordo com o deputado, Flavio Dino teria infringido o art 50 da Constituição Federal.
Fraga dispara ainda “É lamentável você ter um ministro que vai no Complexo da Maré sem nenhuma segurança, e diz que tem medo de ir na Comissão de Segurança Pública, que os deputados estariam armados”.
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