Uma cidade no oeste da França publicou um decreto municipal que proíbe qualquer pessoa de se sentar, deitar ou ficar em pé parada nas ruas da região central.
De acordo com o decreto da cidade francesa de Angoulême, ações como as citadas acima são consideradas “ocupações abusivas” do espaço público. Inicialmente, a punição para quem desrespeitar a nova regra é de € 35 (R$ 190).
A administração da cidade decidiu que é proibida “qualquer ocupação abusiva e prolongada de ruas e outros espaços públicos por parte de pessoas sozinhas ou em grupos”.
A proibição serve para aqueles “que estiverem parados ou em pouco movimento, que não estejam em trânsito e que gerem incômodos — ruídos, danos ou ameaças”.
De acordo com a cidade francesa, essas ações perturbam a paz e o sossego dos transeuntes.
O texto ainda salienta que é proibido “sentar-se ou deitar-se quando isso constituir obstáculos ao trânsito de pedestres e ao acesso a prédios”.
O vice-prefeito Jean-Philippe Pousset afirmou que grupos parados no centro da cidade são um incômodo frequente para os moradores.
Segundo o político, o comportamento descrito nas novas regras são perturbadores, provocadores ou causadores de obstrução.
Pousset ressaltou também que os indivíduos estão muitas vezes sob “influência de álcool” e atrapalham a circulação livre de pedestres.
A cidade, de pouco mais de 50 mil habitantes, é conhecida mundialmente por sediar o Festival Internacional de Histórias em Quadrinhos de Angoulême. O evento atrai turistas ao longo do ano para o seu centro histórico.
Inicialmente, a punição para quem desrespeitar a nova regra é de € 35 — equivalente a R$ 190. No entanto, quem for pego transgredindo a nova determinação de forma reincidente, a multa passa para € 150 — algo em torno de R$ 815.
O texto foi publicado em 11 de julho, depois do registro de uma série de protestos violentos em diversas cidades francesas. No início do mês, um policial disparou contra um jovem que desobedeceu à ordem de parada em uma blitz e o matou.
