O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy foi condenado nesta quarta-feira (17), em segunda instância, a três anos de prisão, dois deles isentos de cumprimento, por um crime de corrupção cometido em 2014. A pena é a mesma a que foi condenado em março de 2021 em primeira instância.
Sarkozy, o primeiro ex-chefe de Estado da França condenado a uma pena efetiva de encarceramento, não será, no entanto, levado a uma prisão. Isso porque o tribunal especificou em sua sentença que ele pode cumprir a sentença em regime domiciliar e com tornozeleira eletrônica.
Vestido de cinza, com semblante sério, Sarkozy – afastado da linha de frente política desde 2016, mas muito influente entre os conservadores franceses – assistiu à leitura da sentença no tribunal de Paris, de onde saiu sem fazer declarações.
Sua advogada, Jaqueline Laffont, considerou a sentença “desconcertante”, destinada a dar “lições de moral, mas não de direito”. Ela confirmou que a defesa recorrerá ao Supremo e irá “até o fim” para provar a inocência do ex-presidente.
O ex-presidente foi condenado em primeira instância em março de 2021 a três anos de prisão, dois deles isentos de cumprimento, por um crime cometido em 2014, dois anos após deixar o poder. Segundo a sentença, ele usou sua influência para obter benefícios em outra causa judicial.
Durante o julgamento do recurso em dezembro do ano passado, o Ministério Público francês havia pedido a redução dessa pena, com três anos de isenção de cumprimento, mas o tribunal foi mais duro com Sarkozy.
Dois anos depois de deixar a presidência, Sarkozy tentou obter benefícios judiciais de um alto magistrado, algo que veio à tona por meio de escutas telefônicas às quais foi submetido em outra investigação.
O tribunal também condenou os outros dois réus, o advogado de Sarkozy, Thierry Herzog, a três anos de prisão, dois deles isentos de cumprimento, além de três anos de proibição do exercício da profissão; e o magistrado Gilbert Azibert à mesma pena com três anos de privação de direitos civis.
A sentença é particularmente dura com Sarkozy, porque, como explicou o presidente do tribunal, “ele se beneficiou de sua condição de ex-presidente (…) para obter um benefício pessoal”.
O caso, acrescentou, “atenta contra a confiança que os cidadãos podem legitimamente esperar da Justiça”.
Esse é um novo revés judicial para o homem que presidiu a França entre 2007 e 2012, também condenado a um ano de prisão em setembro de 2021 por financiamento irregular da campanha para as eleições presidenciais de 2012.
O presidente também recorreu dessa segunda sentença, que será julgada em segunda instância no próximo mês de novembro.
Sarkozy enfrenta ainda uma terceira frente legal. Isso porque a Procuradoria Financeira Nacional solicitou, na semana passada, que ele deponha para esclarecer o financiamento de sua campanha presidencial de 2007 com recursos do regime líbio de Muammar Gaddafi.
