O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e abriu inquéritos contra deputados federais eleitos que fizeram postagens sobre os atos realizados no último domingo (8), em Brasília. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do MPF.
A solicitação levada pelo Ministério Público Federal ao Supremo teve como alvo três deputados federais eleitos em 2022, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). De acordo com o MPF, os inquéritos estão sob sigilo.
Nos pedidos, assinados pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o órgão alegou que as publicações feitas pelos eleitos podem configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes.
Ao Supremo, o subprocurador afirmou que, no dia 8 de janeiro deste ano, a deputada federal Clarissa Tércio divulgou, no Instagram, um vídeo no qual dizia: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.
Sobre André Fernandes, é citada uma publicação na qual o deputado eleito postou uma foto da porta do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arrancada pelo grupo que invadiu a Corte. Além disso, também é apresentada uma postagem do parlamentar no dia 6 de janeiro na qual ele afirma que no fim de semana ocorreria o primeiro ato contra o governo Lula.
No caso de Silvia Waiãpi, a petição cita uma publicação do dia 8 de janeiro com a legenda: “Povo toma a Esplanada dos Ministérios neste domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”.
Ao portal G1, André Fernandes nega ter incitado a ação. Em nota, Sílvia Waiãpi disse não compactuar com “qualquer tipo de agressão ou violência, seja ela física, moral, psicológica ou patrimonial” e afirmou que considera “prematura a reação por parte da PGR”. Clarissa Tércio não se pronunciou sobre o caso.
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