STJ acolhe novo pedido do GDF e mantém construção do Museu da Bíblia
Nova decisão devolve prerrogativa do Buriti, e não de uma associação, de decidir sobre a política de obras locais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e manteve a construção do Museu da Bíblia em Brasília. A decisão liminar é do presidente da Corte, ministro Humberto Martins (foto em destaque).
Há um mês, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) havia determinado a suspensão das obras e dos processos administrativos relacionados ao novo local em homenagem aos cristãos. A decisão anterior já derrubada foi da 7ª Vara da Fazenda Pública.
A nova posição do Judiciário mantém a prerrogativa do Executivo local, e não de uma associação, de decidir sobre a política de obras públicas do Distrito Federal.
Em setembro de 2020, a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) pediu na Justiça uma liminar de interromper as obras e processos administrativos envolvendo o projeto, mas a Justiça negou. Contudo, posteriormente, tal decisão foi revista.
