O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) que pretende levar à votação, ainda em 2026, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para instituir o voto distrital misto no Brasil. A iniciativa ganhou força após uma reunião com dirigentes de partidos de centro e prevê uma transição nas eleições de 2030, com implementação definitiva do novo sistema em 2034.
A mudança atingiria a escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, sem alterar as eleições para presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. Atualmente, as cadeiras legislativas são distribuídas pelo sistema proporcional, que considera a votação obtida pelos partidos e federações. No modelo distrital misto, o eleitor participa da escolha de representantes de sua região e da composição partidária do Parlamento, combinando representação territorial e proporcionalidade.
A articulação reúne União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos e a federação PSDB-Cidadania. Motta pretende ampliar as negociações com outras legendas, incluindo PT, PL e Novo. A proposta ainda depende da definição de regras para a divisão dos distritos, distribuição das cadeiras e funcionamento da transição. Por se tratar de uma alteração constitucional, sua aprovação exigirá pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.
O debate ocorre após as eleições de 2026 e recoloca em discussão o peso das estruturas partidárias e dos candidatos com grande votação na distribuição das vagas legislativas. Defensores do voto distrital misto argumentam que o modelo aproxima parlamentares de suas bases eleitorais, enquanto críticos alertam para possíveis distorções na representação e para a influência das regras de divisão territorial. Motta também anunciou a elaboração de novas regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais. Apesar da articulação política, nenhuma das mudanças está aprovada e o formato definitivo da reforma permanece em negociação.
