A retenção de ônibus nas garagens de Salvador durante o segundo turno das eleições presidenciais ganhou um novo capítulo neste domingo (25). O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) acusou o Sindicato dos Rodoviários de promover a colocação de propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos veículos, provocando atrasos no transporte público e dificultando o deslocamento dos eleitores.

Segundo o parlamentar, a adesivação ocorreu justamente no dia em que a Prefeitura de Salvador havia garantido gratuidade no transporte coletivo para facilitar o acesso da população às urnas.

Tinoco afirma que a utilização de ônibus públicos como instrumentos de propaganda partidária contraria a legislação eleitoral e obrigou a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) a negociar a retirada do material.

O vereador responsabilizou os sindicalistas pelo impasse e cobrou explicações sobre a utilização dos veículos para divulgação de uma candidatura.

Ele também acusou o PT de tentar transferir à administração municipal a responsabilidade pelos problemas registrados durante a votação.

Denúncia envolve episódio semelhante em 2018

Cláudio Tinoco sustentou que a situação não seria inédita. Segundo ele, em 2018, o Ministério Público da Bahia já havia recorrido à Justiça Eleitoral em razão da colocação de adesivos partidários em ônibus de Salvador.

O parlamentar argumentou que as disputas eleitorais não podem comprometer serviços essenciais, especialmente o transporte dos cidadãos até os locais de votação.

As declarações, entretanto, representam a versão apresentada pelo vereador. A autoria da colocação dos adesivos e a responsabilidade pela retenção dos ônibus ainda precisam ser esclarecidas.

Justiça manda prender secretário e liberar frota

A controvérsia ganhou dimensão judicial após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinar a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, por suspeita de irregularidades na oferta do transporte público durante a eleição.

O tribunal também ordenou o restabelecimento imediato de toda a frota, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros. A decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) confirmou que aproximadamente 75 ônibus ficaram retidos em uma garagem e apresentou justificativa semelhante à de Tinoco: a presença de adesivos eleitorais nos veículos.

A Semob informou que determinou a liberação de todos os coletivos, inclusive daqueles com propaganda considerada irregular, para restabelecer o atendimento.

Fiscalização estadual questiona explicação da prefeitura

A versão apresentada pela administração municipal foi contestada pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

Segundo ele, uma fiscalização do Procon da Bahia encontrou centenas de ônibus parados nas garagens, incluindo veículos sem adesivos partidários.

O levantamento levanta dúvidas sobre a possibilidade de a propaganda eleitoral explicar, isoladamente, a dimensão dos problemas enfrentados pelos passageiros.

Também foram registradas denúncias de que trabalhadores teriam sido convocados para operar uma frota reduzida, semelhante à dos domingos comuns, apesar da exigência de funcionamento equivalente ao dos dias úteis.

A apuração deverá identificar quem determinou a retenção dos ônibus, quem realizou a eventual adesivação irregular e se houve tentativa deliberada de prejudicar o exercício do voto.

Em meio à troca de acusações entre adversários políticos, uma situação está confirmada: eleitores enfrentaram dificuldades de transporte no dia em que deveriam ter assegurado o acesso às urnas.