O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Augusto Heleno, de 79 anos, a deixar temporariamente sua prisão domiciliar para atendimento médico no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. A decisão, assinada na quarta-feira (14), também permite sua internação hospitalar em caráter de urgência, mediante recomendação médica, sem necessidade de nova autorização judicial.
O atendimento está marcado para 22 de outubro, às 10h, com o neurocirurgião Rogério Gomes Damasceno. A solicitação foi apresentada pela defesa, que comprovou o agendamento da consulta. Moraes reconheceu a necessidade do acompanhamento médico e determinou que o deslocamento seja limitado ao tempo necessário para o atendimento e o retorno à residência.
Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Jair Bolsonaro, Augusto Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Inicialmente encaminhado ao Comando Militar do Planalto, o general recebeu o benefício da prisão domiciliar humanitária em 22 de dezembro de 2025. Até esta quinta-feira (15), havia completado 310 dias de cumprimento da pena.
A nova determinação estabelece que, caso os médicos indiquem hospitalização urgente, o procedimento poderá ocorrer imediatamente, com comunicação à Justiça em até 24 horas e apresentação da documentação que comprove sua necessidade. A autorização não significa que uma internação já tenha sido determinada. As demais restrições judiciais permanecem em vigor, enquanto o acompanhamento médico passa a contar com previsão expressa para situações de emergência.
