O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada a publicações sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. Com a decisão, volta a valer a ordem do ministro André Mendonça para retirada dos conteúdos questionados.
Fux determinou que as plataformas digitais voltem a cumprir a decisão eleitoral no prazo de 24 horas. A medida alcança publicações que associam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil — afirmação que Mendonça havia considerado inverídica e sem respaldo nos fatos.
Na decisão, Fux afirmou que “nenhuma decisão do TSE proibiu a defesa de Nossa Senhora Aparecida ou de sua condição de Padroeira” e sustentou que a determinação eleitoral tratava justamente da divulgação, como fato, da alegação de que o candidato pretendia retirar esse título. Para o ministro, Dino teria suspendido uma proibição que não existia e restabelecido a circulação de uma afirmação cuja falsidade não foi sustentada nos autos.
A controvérsia agora deverá ser analisada pelo plenário do STF. Dino já havia encaminhado sua própria decisão para referendo da Corte, transformando o embate sobre as publicações em uma discussão mais ampla sobre liberdade de expressão, atuação da Justiça Eleitoral e limites para remoção de conteúdos durante a campanha presidencial.
