Apesar da origem tucana, Moraes não fica no muro: são cinco decisões contra o governo em 35 dias. Incluindo a “desnomeação” na PF. O Congresso também faz oposição sistemática, mas os estragos na governabilidade maiores vem do STF.
Jair Bolsonaro coleciona uma sequência de derrotas sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), em relação aos antecessores.
A antipatia pelo presidente nem é disfarçada e acabam usados por partidos de oposição como instrumento para impor derrotas, anulando decretos, medidas provisórias, nomeações, projetos, campanhas etc.
Julgando contra o governo, ministros como o decano Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Luís Barroso têm lembrado a Bolsonaro que a vitória nas urnas não garante o livre exercício das suas competências constitucionais. Interferem sistematicamente na governabilidade do Brasil e violam a vontade popular.
O STF barrou ato que devolvia a Funai ao Ministério da Agricultura. E por unanimidade impediu que Bolsonaro definisse políticas de isolamento. Marcando posição e castrando o chefe do executivo.
O STF impôs derrota a Bolsonaro e anulou MP que extinguia indecoroso DPVAT, além de impedir a extinção das sinecuras de conselhos federais. Reforçando o corporativismo e a militância judicial.
Por unanimidade, o STF barrou mudar a lei de Acesso à Informação para aliviar a punição a quem não respondesse pedidos durante a pandemia. O que caracteriza a oposição mais engajada contra o governo eleito legitimamente nas eleições de 2018.
