A Polícia Rodoviária Federal (PRF) adotará um esquema logístico especial de policiamento nas rodovias federais durante o período de votação para garantir a fluidez e a livre circulação viária.
A nova diretriz estabelece que as abordagens de veículos para verificação de infrações administrativas de trânsito ficarão restritas a situações que representem risco concreto e iminente à segurança.
O objetivo do planejamento operacional é conciliar a manutenção da segurança viária nas estradas com a necessidade de evitar que operações policiais criem lentidão ou obstáculos ao deslocamento dos cidadãos.
Eventuais bloqueios táticos nas rodovias federais precisarão ser obrigatoriamente comunicados e justificados de forma prévia, exigindo a indicação imediata de rotas viárias alternativas para os motoristas.
A corporação ressalta que as adequações no formato das abordagens não representam uma liberação para o descumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
As exceções para intervenções diretas e bloqueios sem aviso prévio continuam plenamente válidas para casos de flagrante delito ou infrações severas que ameacem diretamente a segurança do tráfego.
As regras operacionais serão aplicadas em toda a malha rodoviária federal do país durante o primeiro turno, em 4 de outubro, e no eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.
