O ministro André Mendonça reagiu nesta quinta-feira (17) às críticas feitas por Gilmar Mendes e elevou o tom da crise interna no Supremo Tribunal Federal. Em nota divulgada por seu gabinete, Mendonça defendeu sua atuação nos processos relacionados ao caso Banco Master, negou complacência com vazamentos e afirmou que divergências são legítimas, mas que seria “ilegítima” qualquer tentativa de constranger um julgador. A manifestação ocorre no mesmo dia em que veio a público um ofício no qual Gilmar fala em suposto “ajuste prévio” entre Mendonça e Luiz Fux na convocação de sessão da Segunda Turma sobre o afastamento de integrantes da cúpula da Polícia Federal.
A nota começa lembrando que a Lei Orgânica da Magistratura restringe manifestações públicas de magistrados sobre processos pendentes. Mendonça também contesta críticas relacionadas à divulgação de informações do processo: sustenta que não determinou a abertura irrestrita de toda a investigação, mas apenas retirou o sigilo de um procedimento específico, por decisão fundamentada. O ministro afirma ainda que determinou a apuração de divulgações indevidas ocorridas durante as investigações.
O trecho mais duro é dirigido à forma como o debate vem sendo travado dentro do próprio Supremo. Sem citar Gilmar nominalmente, Mendonça afirma que jamais transformou o plenário em “palanque ou picadeiro” e rejeita o uso de pressão pública contra ministros que adotem posições divergentes. A reação ocorre depois dos fortes embates registrados entre os dois magistrados durante a sessão do STF desta semana.
Mendonça encerra a manifestação defendendo a criação de um código de ética específico para o Supremo, com regras sobre a conduta pública dos ministros inclusive no relacionamento entre os próprios integrantes da Corte. O gabinete afirma que o momento exige serenidade, respeito institucional, liturgia e decoro. A nota, porém, não apresenta uma resposta detalhada à cronologia usada por Gilmar para sustentar a suspeita de “ajuste prévio” na convocação da sessão; concentra-se principalmente na defesa da atuação de Mendonça e na reação às acusações e ao tom adotado publicamente pelo decano.
