O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira, 15 de setembro, às 10h, uma sessão plenária extraordinária para analisar a Petição 16.662, que reúne o relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A convocação foi feita pelo presidente da Corte, Edson Fachin, em meio à crise aberta no tribunal após a divulgação do material.
O julgamento começará com as formalidades do plenário, seguido da apresentação do relatório do processo. Depois, a Procuradoria-Geral da República terá espaço para se manifestar e poderão ocorrer sustentações orais. Encerrada essa fase, começa a votação dos ministros, que decidirão sobre as questões jurídicas envolvendo o relatório policial e os procedimentos adotados a partir das informações encontradas no celular de Vorcaro.
Um dos pontos mais sensíveis ainda é a própria composição do julgamento. Até a noite desta segunda-feira, o STF não havia confirmado se Alexandre de Moraes participaria da sessão. A presença de Dias Toffoli também estava indefinida, após o ministro ter declarado impedimento anteriormente em processos relacionados ao Banco Master. O cenário transforma o julgamento em um teste incomum para uma Corte chamada a deliberar sobre fatos que alcançam integrantes do próprio tribunal.
A sessão será presencial, transmitida pela TV Justiça e pelos canais oficiais do Supremo. O acesso ao plenário será restrito a pessoas previamente credenciadas, enquanto um esquema especial de segurança será montado na Praça dos Três Poderes. Mais do que discutir um procedimento processual, o julgamento coloca diante dos 11 ministros uma questão institucional delicada: como o STF investigará suspeitas que atingem um de seus próprios integrantes sem comprometer a imparcialidade e a credibilidade da Corte.
