O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes fará na próxima segunda-feira (14) um pronunciamento oficial sobre sua permanência à frente de processos na Corte. A manifestação antecede a sessão plenária marcada pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, para terça-feira (15). Moraes pretendia se pronunciar nesta quinta-feira (10), mas recuou. Interlocutores relatam que o ministro considerou o momento inadequado devido à operação da Polícia Federal realizada pela manhã, que apura a destinação de emendas parlamentares para o financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pronunciamento ocorrerá sem espaço para perguntas de jornalistas.
Na sessão da próxima terça (15), o plenário do STF analisará se abre investigação contra Moraes a respeito de diálogos revelados entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro. A movimentação ocorre após o presidente da Corte, Edson Fachin, assumir a relatoria do Inquérito das Fake News, que estava sob a condução de Moraes desde 2019. Para realizar a troca, Fachin revogou a portaria que designava a relatoria e determinou que investigações em andamento retornem à Presidência do tribunal.
Resumo da situação institucional:
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Inquéritos e investigações: passam para a relatoria do presidente do STF, Edson Fachin;
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Ações penais: casos em que as denúncias já foram aceitas pelo STF permanecem sob responsabilidade de Moraes;
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Histórico: o Inquérito das Fake News foi aberto de ofício em 2019 pelo então presidente Dias Toffoli para apurar ataques à Corte e aos seus integrantes.
*Com informações do Estadão Conteúdo
