O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 10 de setembro, visitas permanentes de cinco familiares ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada na Execução Penal 169 e atende a pedidos apresentados pela defesa para ampliar o apoio familiar durante o período em que Bolsonaro permanece em prisão domiciliar humanitária.
Foram autorizados Renato Antônio Bolsonaro, irmão do ex-presidente; Vicente de Paulo Reinaldo e Maisa Torres Antunes, pais de Michelle Bolsonaro; e Geovanna Kathleen Ferreira Lima e Suyane Lanuze Ferreira Lima, irmãs da ex-primeira-dama. A medida permite que os familiares permaneçam com Bolsonaro especialmente durante as ausências de Michelle, que disputa uma vaga no Senado pelo Distrito Federal.
As visitas poderão ocorrer às quartas-feiras e aos sábados, mediante cadastro prévio, em três faixas de horário: das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h. Com o caráter permanente da autorização, a defesa não precisará apresentar ao STF um novo pedido para cada ingresso desses familiares. As demais restrições impostas à prisão domiciliar continuam em vigor.
Na mesma decisão, Moraes rejeitou o pedido para incluir os ex-assessores Sérgio Rocha Cordeiro e Max Guilherme Machado de Moura entre os profissionais autorizados a exercer atividades de rotina na residência. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde março, e a manutenção do benefício permanece condicionada ao cumprimento das regras estabelecidas pelo Supremo.
