Haddad chama classificação de PCC e CV como terroristas de “questão menor” e diz que prioridade deve ser o combate às facções
Fernando Haddad (PT), candidato ao Governo de São Paulo, afirmou que considera uma “questão menor” a discussão sobre chamar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) de organizações terroristas. Durante entrevista ao Roda Viva, nesta segunda-feira (31), o ex-ministro sustentou que o ponto central deve ser a capacidade do Estado de combater o crime organizado, independentemente da nomenclatura adotada.
A declaração ocorre três meses depois de os Estados Unidos incluírem formalmente PCC e CV no regime aplicado a organizações terroristas estrangeiras. No Brasil, entretanto, a Lei nº 13.260/2016 estabelece requisitos específicos para a caracterização do terrorismo, o que mantém uma diferença jurídica entre o tratamento brasileiro das facções e a classificação adotada por Washington.
Haddad afirmou ainda que crimes de alcance nacional e internacional exigem integração das forças de segurança. Entre suas propostas para São Paulo está a criação de um gabinete que reúna polícias estaduais, Polícia Federal, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Ministérios Públicos estadual e federal para coordenar ações contra organizações criminosas.
O debate, portanto, vai além de uma escolha de palavras. A classificação norte-americana permite aos Estados Unidos aplicar instrumentos próprios de combate ao terrorismo e sanções financeiras contra integrantes, financiadores e estruturas relacionadas às facções, enquanto o ordenamento brasileiro continua tratando PCC e CV principalmente sob as normas de combate às organizações criminosas. Haddad defendeu que a resposta seja concentrada na cooperação policial, financeira e institucional contra esses grupos.
