Concorrência internacional terminou revogada após embate sobre exigência ligada ao BNDES; processo previa 40 novos carros para as linhas 1 e 2
O Governo da Bahia encerrou a licitação internacional destinada à compra de dez novos trens para o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas. A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) revogou a Licitação Presencial Internacional nº 25.004, que previa o fornecimento de dez composições com quatro carros cada — um reforço de 40 veículos para as linhas 1 e 2. O certame chegou à reta final, mas terminou sem contrato assinado depois de uma longa disputa administrativa envolvendo a chinesa CRRC e a francesa Alstom.
A CRRC apresentou a menor proposta, de aproximadamente R$ 490,3 milhões, contra cerca de R$ 614,4 milhões da Alstom. A fabricante chinesa chegou a ser desclassificada por causa de uma exigência relacionada ao credenciamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recorreu e conseguiu reverter a decisão. O novo resultado, porém, abriu outra rodada de questionamentos e a controvérsia acabou chegando ao Judiciário.
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No centro do impasse estava uma regra criada pela própria CTB: a vencedora teria apenas 20 dias para demonstrar credenciamento ativo no BNDES, condição necessária para estruturar o financiamento da compra. Durante a revisão do procedimento, a companhia concluiu que o prazo poderia comprometer a competitividade, pois o processo de credenciamento pode demandar entre 30 e 90 dias. A exigência, que deveria dar segurança financeira ao negócio, acabou se transformando justamente no ponto que contaminou a disputa e aumentou o risco jurídico da contratação.
Com a revogação, não há vencedor nem contratação dos dez trens. Para retomar a renovação da frota, o Estado terá de reorganizar o processo e poderá lançar uma nova concorrência com regras revistas, especialmente na parte relacionada ao financiamento pelo BNDES. Até agora, não há novo edital nem data oficial para outra disputa. CRRC e Alstom poderão voltar à mesa, mas a partida recomeçará do zero — depois de uma licitação milionária que percorreu meses de recursos, troca de resultado e judicialização para, no fim, voltar à estação de partida.
