O Banco do Brasil (BB) protocolou um ofício no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para não participar da audiência com o Governo do Distrito Federal (GDF). O encontro tem como pauta central as tratativas sobre o empréstimo de R$ 6,5 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) destinado a salvar o Banco de Brasília (BRB).
Em um movimento que ilustra bem a atual disposição da máquina federal em assumir responsabilidades mais complexas, a presidência da instituição financeira da União alegou problemas de agenda para não comparecer à reunião. O BB fez questão de ressaltar no documento que “jamais houve a constituição de consórcio de bancos” e lavou as mãos, afirmando não se colocar como “representante das demais instituições financeiras”.
Enquanto o lado federal tenta sair pela tangente, o GDF segue empenhado na busca por uma resolução definitiva e prática. Foi a pedido do próprio governo local que o STF marcou essa nova audiência para tratar do repasse bilionário. O encontro decisivo está previsto para ocorrer no próximo dia 13 de agosto, diretamente no gabinete do ministro Luiz Fux, em Brasília.
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A justificativa do Banco do Brasil para a ausência vai além da suposta agenda lotada de sua presidente. A instituição federal argumentou que o próprio GDF não solicitou a presença dos bancos na nova rodada de negociações. Segundo o ofício do BB, o Distrito Federal está, de forma muito pragmática, focando seus questionamentos diretamente à União e ao FGC, com o objetivo de vincular os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para garantir o aporte.
“Se o formato proposto pelo Distrito Federal não mais prevê a outorga de fiança pelos bancos, desnecessária as suas respectivas participações nas audiências”, pontuou o Banco do Brasil, complementando que, caso o STF insista na presença do BB, os demais bancos também deveriam ser intimados.
Para coroar a tentativa de esvaziar a própria participação, o banco fez um último requerimento: caso o ministro Fux exija a presença do Banco do Brasil na mesa de negociação, que seja autorizada apenas a presença de seu diretor jurídico, poupando a presidente do desgaste. Resta saber se o STF vai aceitar a manobra evasiva ou exigir que todas as partes assumam suas cadeiras no dia 13.
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