A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou que as licitações para exploração de petróleo no Brasil, agendadas para o dia 7 de outubro, contarão com um número recorde de áreas em disputa.
O certame será dividido em duas frentes simultâneas: o 4º Ciclo de Partilha, voltado exclusivamente para a rica região do pré-sal com a oferta de 13 blocos, e o 6º Ciclo de Concessão, que disponibilizará 22 setores para as demais áreas de exploração.
Até o momento, doze empresas já declararam interesse com garantia de oferta para o leilão de concessão, enquanto seis companhias manifestaram interesse nos blocos de partilha, havendo prazo aberto até 31 de agosto para que novas empresas ampliem sua participação.
A dinâmica técnica e financeira das licitações varia substancialmente conforme o modelo geológico de exploração.
Nas áreas do pré-sal, que atualmente respondem por massivos 82% da produção nacional sob espessas camadas no fundo do mar, vigora o regime de partilha.
Nesse formato, a empresa vencedora é aquela que oferece à União a maior fatia do óleo excedente após o desconto dos custos operacionais, sendo todo o repasse e comercialização geridos pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA).
Já o modelo de concessão tradicional, aplicado aos demais blocos e bacias, transfere integralmente o risco de investimento para a concessionária, que se torna dona de todo o hidrocarboneto descoberto mediante o pagamento inicial de bônus de assinatura, além de royalties e participações especiais contínuas ao governo.
A expectativa do mercado e do governo para as rodadas deste ano é bastante alta, considerando o forte histórico recente de arrecadação do setor energético brasileiro.
No ano passado, o 3º Ciclo de Partilha negociou cinco blocos e gerou quase 104 bilhões em bônus de assinatura, com investimentos iniciais estimados em quase meio bilhão de reais apenas na fase exploratória.
De forma complementar, o 5º Ciclo de Concessão, realizado em meados de 2025, garantiu a assinatura de dezenas de novos contratos que renderam cerca de R$ 989 milhões aos cofres públicos, travando mais de 1,5 bilhão em investimentos mínimos obrigatórios para a busca de novas reservas no país.
