Lula autoriza Forças Armadas nas eleições, mas TSE decidirá onde e quando tropas atuarão

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 13.073, de 20 de julho de 2026, autorizando o emprego das Forças Armadas nas eleições gerais deste ano. Os militares poderão atuar na garantia da votação e da apuração, além de prestar apoio logístico à Justiça Eleitoral. A medida, porém, não determina o envio automático de tropas para todo o país: caberá ao Tribunal Superior Eleitoral definir as localidades e os períodos de atuação.

 

Na prática, a caneta presidencial apenas abre o caminho jurídico para que o TSE requisite militares onde houver necessidade de reforço. A operação pode envolver segurança de locais de votação, transporte de urnas, equipamentos e servidores, especialmente em comunidades indígenas, ribeirinhas e regiões de difícil acesso. Esse modelo já foi utilizado nas eleições de 2020, 2022 e 2024 — portanto, não se trata de entregar o comando da eleição aos quartéis, muito menos de transformar urna em equipamento militar.

 

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, quando 158.745.463 eleitores estarão aptos a escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. O DFMobilidade já explicou que julho marca o início das convenções partidárias e amplia as restrições impostas aos agentes públicos.

 

A autorização ocorre em meio ao acirramento da disputa presidencial e aos questionamentos políticos sobre a segurança e a fiscalização do processo eleitoral. O cenário permanece apertado, como mostrou levantamento analisado pelo DFMobilidade no qual Lula aparece numericamente à frente, mas Flávio Bolsonaro retorna ao empate técnico. No fim das contas, as Forças Armadas poderão proteger a logística e a votação; escolher o próximo presidente, felizmente, continuará sendo tarefa exclusiva do eleitor.

 

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