O acesso gratuito ao transporte escolar no Distrito Federal é um direito garantido a estudantes da rede pública que residem em áreas desassistidas por linhas regulares de ônibus.
Para garantir que o aluno seja inserido nessa malha logística, os pais ou responsáveis devem solicitar o benefício diretamente na secretaria da escola onde a matrícula está ativa.
O processo exige a apresentação de um documento de identificação com CPF do estudante e do titular, além de um comprovante de residência atualizado para que a coordenação mapeie a viabilidade e encaminhe o pedido para a análise técnica de roteirização.
Uma vez aprovado, o estudante é incluído na operação da frota e passa a ter horários rígidos e pontos estratégicos de embarque e desembarque definidos por critérios de segurança viária.
O uso do serviço, no entanto, possui regras estritas: o transporte deve ser utilizado de forma integral, para a ida e para a volta, não sendo permitido o uso parcial da rota.
A logística diária também exige pontualidade e participação ativa da família, sendo obrigatório que os alunos cheguem ao ponto com 15 minutos de antecedência e que crianças menores de 12 anos estejam sempre acompanhadas por um responsável no momento da subida e da descida do veículo.
