O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público para que seja investigada a conduta funcional da promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues, integrante do Ministério Público do Rio de Janeiro. A medida, assinada em 9 de julho, foi motivada pela manifestação da promotora durante um fórum de conselheiros tutelares realizado em Duque de Caxias.
A polêmica começou quando uma apresentação infantil foi introduzida por um texto com referência ao “abraço de Deus”. Ao assumir a palavra, Elayne afirmou ter sido “assolapada por uma oração evangélica”, declarou que a fé seria um direito privado e classificou a menção religiosa como inconstitucional. A própria promotora reconheceu que não houve uma oração formal, mas disse que o Ministério Público deixaria o evento caso uma prece fosse realizada.
Na representação, Flávio sustenta que o encontro havia sido promovido por uma associação civil e que a presença de autoridades não transformaria a cerimônia em ato oficial do Estado. O senador argumenta que Estado laico significa neutralidade, e não hostilidade às religiões, e pede que o CNMP avalie se a fala respeitou os deveres de prudência, urbanidade, imparcialidade e proteção ao pluralismo. O movimento amplia a atuação política do parlamentar, destacada pelo DFMOBILIDADE em Flávio acusa operação contra Bolsonaro de criar “cortina de fumaça”.
Flávio também solicitou as gravações integrais do fórum, a notificação da promotora e a adoção das medidas cabíveis somente depois do contraditório e da apuração. A representação, portanto, não equivale a condenação. A Associação do Ministério Público do Rio divulgou apoio a Elayne e afirmou que sua atuação buscou defender a laicidade estatal. O debate sobre os limites entre manifestação de fé e atuação institucional já havia aparecido no DFMOBILIDADE na matéria Frei Gilson vira alvo de denúncia, mas caso reacende debate sobre liberdade religiosa no Brasil.
