Messias passa na CCJ por placar apertado e indicação ao STF vai ao plenário do Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi apertado: 16 votos favoráveis e 11 contrários. Agora, a decisão final cabe ao plenário do Senado.

Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A mensagem presidencial que formalizou a indicação tramita como MSF 7/2026 e submete o nome do atual advogado-geral da União à apreciação dos senadores.

A sabatina começou pela manhã e se estendeu até o fim da tarde. Durante a audiência, Messias respondeu a questionamentos de parlamentares da base governista e da oposição. Segundo o Senado, ele defendeu equilíbrio entre os Poderes, diálogo institucional, disciplina e responsabilidade no exercício de funções públicas.

A aprovação na CCJ não encerra o processo. Para ser confirmado como ministro do STF, Messias ainda precisa receber o aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. A CCJ também aprovou pedido de urgência, o que permite levar a indicação ao plenário ainda nesta quarta-feira.

A votação apertada expôs o ambiente político sensível em torno da indicação. Aliados do governo trataram o resultado como avanço importante para Lula na composição da Corte. Já oposicionistas concentraram críticas na proximidade de Messias com o governo federal e no papel exercido por ele à frente da Advocacia-Geral da União.

Durante a sabatina, Messias buscou adotar tom institucional. Disse encarar o processo com serenidade e reforçou a necessidade de respeito à Constituição. Também defendeu a atuação da AGU em episódios recentes de forte tensão política, especialmente após os atos de 8 de janeiro.

Caso seja aprovado pelo plenário, Messias será mais uma indicação de Lula ao Supremo. A escolha reforça a influência do atual governo sobre a formação da Corte, tema que naturalmente acende alerta no debate público. Em Brasília, quando o assunto é STF, até voto apertado faz barulho de trovão.

Fontes consultadas: Senado Federal, TV Senado, Agência Brasil e tramitação oficial da MSF 7/2026.

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