Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que é “totalmente contra o aborto”. A declaração ocorreu em meio a questionamentos de senadores sobre temas sensíveis e buscou marcar um posicionamento pessoal claro diante de uma das pautas mais delicadas da sua indicação.
Messias declarou que o aborto é crime e afirmou que sua posição contrária tem base em convicções pessoais, filosóficas e cristãs. A fala teve forte peso político porque o tema vinha sendo usado por parlamentares de oposição como um dos principais pontos de pressão contra o indicado de Lula ao Supremo.
Durante a sabatina, o advogado-geral da União também procurou separar sua convicção pessoal da atuação institucional. Ele defendeu que o debate sobre mudanças na legislação cabe ao Congresso Nacional e afirmou que não pretende atuar com ativismo no STF em relação ao tema. A sinalização foi uma tentativa direta de reduzir resistências entre senadores conservadores, que cobravam maior clareza de Messias sobre aborto.
A indicação ocorre em um ambiente de forte tensão política. Parlamentares críticos ao governo federal vinham apontando contradição entre a formação religiosa de Messias e posicionamentos adotados pela Advocacia-Geral da União em debates judiciais relacionados à interrupção de gravidez prevista em lei. No Senado, a cobrança ganhou força às vésperas da votação.
Além do aborto, Messias defendeu a credibilidade do Supremo Tribunal Federal. O indicado afirmou que a confiança na Corte precisa ser preservada e aperfeiçoada, em uma fala calculada para responder às críticas contra o STF sem criar atrito com ministros que poderão ser seus futuros colegas. Em Brasília, o gesto foi visto como malabarismo institucional: pisar em ovos, mas sem parecer que estava usando pantufas.
A sabatina na CCJ é etapa obrigatória para a indicação ao Supremo. Se aprovado na comissão, o nome de Jorge Messias segue para votação no Plenário do Senado, onde precisa alcançar pelo menos 41 votos favoráveis para ser confirmado como ministro do STF.
A declaração contrária ao aborto passou a ser o principal ponto político da sabatina. Ao adotar uma posição pública e recente sobre o tema, Messias tenta blindar sua indicação em uma pauta sensível para parte expressiva do Senado, especialmente entre parlamentares ligados ao campo conservador.
Acompanhe o DFMobilidade nas redes sociais e fique por dentro das principais notícias de Brasília, política e mobilidade.
Instagram: @dfmobilidade
Facebook: DFMobilidade
YouTube: DFMobilidade
Portal: DFMobilidade.com.br
