Em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a ‘Lei Sansão’, que aumenta a pena no Brasil para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos.
O novo dispositivo altera a lei de crimes ambientais, que hoje prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais.
Com o novo texto, agora a pena será de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente.
“A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato, vai ter o que merece: prisão”, afirmou o autor da proposta, deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).
A legislação foi aprovada pelo Senado Federal no início de setembro e desde então aguardava a chancela do Executivo.
Em discurso na cerimônia, Bolsonaro negou que tenha posto em dúvida a sanção da lei.
“Demoramos 15 dias [para sancionar] porque passa pelos ministérios, não é por boa vontade minha”, declarou.
“Quem não demonstra amor por um animal como o cão, não pode demonstrar amor a quase nada nessa vida”, finalizou.
Na imagem, o cachorro Sansão, que teve duas patas decepadas ao ser agredido. Ele inspirou o nome da lei que agora prevê pena maior para maus-tratos a animais. Foto: Instagram/Todos por Sansão
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