O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro comprove a qualificação profissional de Carlos Eduardo Antunes Torres, indicado como cuidador durante o período de prisão domiciliar. A decisão foi tomada após a inclusão do nome do familiar sem comprovação técnica na área de saúde.
A solicitação da defesa previa que Torres — irmão de criação de Michelle Bolsonaro — pudesse auxiliar nos cuidados diários do ex-presidente, especialmente nos momentos em que familiares diretos não estivessem presentes. No entanto, Moraes apontou que o pedido não trouxe qualquer documento que comprove formação como enfermeiro ou técnico de enfermagem.
Na decisão, o ministro foi direto: a autorização da prisão domiciliar já estabelecia a necessidade de profissionais habilitados para o acompanhamento de saúde. Por isso, determinou que a defesa apresente, em até 48 horas, as qualificações do indicado e esclareça quais funções ele exerceria.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por 90 dias após internação por um quadro de broncopneumonia bilateral. O ex-presidente deixou o hospital no fim de março e segue em recuperação em sua residência, em Brasília, sob regras restritivas impostas pelo STF, que limitam visitas e exigem acompanhamento médico contínuo.
A defesa argumenta que a presença de Torres é necessária devido à rotina dos familiares, que não conseguem permanecer integralmente ao lado do ex-presidente. Ainda assim, Moraes reforçou que a confiança pessoal não substitui a exigência de qualificação técnica quando se trata de cuidados de saúde — recado curto, direto e com prazo correndo.
