Com o reajuste para baixo, o exame psicológico, que antes custava R$ 100, passa a ter o valor fixado em R$ 96.
Já o exame médico sofreu redução de R$ 90 para R$ 84. Essa economia aplica-se aos processos de primeira habilitação, renovação, adição ou mudança de categoria, além da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
No entanto, é importante observar que as juntas médica e psicológica, compostas por três ou mais especialistas para casos específicos, mantêm valores diferenciados, fixados em R$ 270 cada.
Segundo a presidência da autarquia, a publicação da portaria no Diário Oficial reforça o compromisso da gestão com a transparência e a legalidade, atendendo a uma demanda social por baratear o processo de formação de condutores.
A direção do órgão destaca que o objetivo central é garantir que toda a população, independentemente da renda familiar, tenha condições de acessar o documento de habilitação.
Para facilitar ainda mais a vida do cidadão, o órgão reitera que todas as clínicas e profissionais credenciados são obrigados a diversificar os meios de pagamento.
Dessa forma, o usuário tem o direito de escolher a modalidade que melhor lhe convém, seja dinheiro em espécie, cartão de crédito, débito ou transferência instantânea via PIX.
