Em vídeo nas redes sociais divulgado em 5 de agosto, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), vice-presidente do Congresso Nacional e presidente do Senado Federal, afirmou que colocará em votação a Proposta de Emenda à Constituição que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, caso o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), permaneça ausente .
Eduardo Gomes exerce a vice-presidência do Congresso ao presidir o Senado e, por isso, assume automaticamente a presidência do Congresso Nacional quando Hugo Motta se ausenta. Ele já comandou sessões nos dias 17 e 18 de junho de 2025, conforme registro nas notas taquigráficas do Senado .
Hugo Motta havia se comprometido durante a campanha interna da Câmara a pautar o projeto de anistia, mas até o momento não incluiu a matéria na Ordem do Dia, gerando críticas de parlamentares da oposição. Em discurso no plenário do Senado, o senador Márcio Bittar (UNIÃO-AC) lembrou que “Hugo Motta se comprometeu a pautar a anistia na Câmara Federal e, misteriosamente, silenciou-se” .
A proposta em questão é a PEC 70/2023, de autoria do senador Márcio Bittar e outros parlamentares, que visa conceder anistia ampla, geral e irrestrita a todos que participaram dos ataques de 8 de janeiro de 2023, além de restaurar seus direitos políticos . A PEC foi autuada no Senado em dezembro de 2023 e encaminhada para publicação; aguarda, desde então, recebimento formal na Câmara dos Deputados.
Embora defendida pela base de oposição como forma de pacificação nacional, a proposta enfrenta forte resistência no Congresso e na sociedade, sobretudo por críticos que apontam risco de impunidade e de abalo à segurança institucional. A interrupção do trâmite legislativo em ano pré-eleitoral também eleva a tensão política sobre o tema.
Com a declaração de Eduardo Gomes, reaviva-se a disputa pela inclusão da pauta de anistia, impondo novo impasse entre os líderes partidários no Congresso e pressionando pela definição de data para votação. A expectativa agora é saber se Hugo Motta, ao reassumir a presidência da Câmara, vai devolver ou adiar novamente essa decisão.
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