A ultrapassagem segura de ciclistas nas vias urbanas e rodoviárias exige o cumprimento simultâneo de duas regras distintas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): manter o afastamento lateral mínimo de 1,5 metro e reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança durante a manobra.
Previsto no artigo 201 da legislação, o desrespeito à distância mínima configura infração média, sujeita a multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), enquanto a falta de redução da velocidade, estabelecida no artigo 220, inciso XIII, caracteriza infração gravíssima com sete pontos na carteira, podendo ser autuada diretamente pelo agente de trânsito mediante observação visual, sem necessidade de radar ou equipamento medidor.
A dupla exigência busca evitar tanto o contato físico quanto o deslocamento de ar provocado pela passagem rápida de automóveis e veículos pesados, fator capaz de desequilibrar e derrubar o ciclista mesmo sem colisão direta, em vias estreitas onde não há espaço suficiente para o afastamento regulamentar, a orientação técnica é aguardar atrás da bicicleta até encontrar trecho seguro para a passagem.
O CTB também estabelece deveres aos próprios ciclistas, determinando que, na ausência de ciclovia ou ciclofaixa, a circulação ocorra no mesmo sentido dos veículos e junto ao bordo direito da pista, sendo obrigatório empurrar a bicicleta desmontada ao transitar pelas calçadas, salvo quando houver sinalização expressa autorizando o tráfego montado.



