Em uma crítica contundente à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), a revista britânica The Economist publicou nesta semana uma série de reportagens e editoriais alertando para o avanço do Judiciário sobre os demais poderes no Brasil. O editorial intitulado “Brazil’s Supreme Court is on trial” (“O STF do Brasil está em julgamento”) descreve um cenário de desequilíbrio institucional provocado, em grande parte, por decisões monocráticas e a concentração de poder nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.
A publicação reconhece que o Supremo teve papel relevante na contenção de ameaças autoritárias, especialmente durante o governo Bolsonaro. No entanto, afirma que o tribunal ultrapassou os limites de sua competência ao assumir o protagonismo em pautas políticas e legislativas. “Com um Congresso inerte e um Executivo frágil, o STF expandiu sua influência de forma desproporcional”, diz o texto.
Em outra matéria da revista, com o título “The judge who would rule the internet” (“O juiz que quer governar a internet”), Moraes é retratado como uma figura controversa: defensor da democracia para uns, censor autoritário para outros. A revista critica decisões que impuseram sanções a redes sociais e a suspensão de contas sem o devido contraditório. A revista menciona, inclusive, o embate recente com Elon Musk, proprietário da rede X (antigo Twitter), como exemplo do excesso de poder individual.
O alerta se estende ao impacto internacional: o Brasil caiu seis posições no Índice de Democracia 2024 da própria unidade de inteligência da The Economist, sendo reclassificado como uma “democracia falha”. O motivo? O ativismo judicial, a politização das instituições e a redução das liberdades civis.
A publicação defende reformas urgentes no sistema judicial brasileiro. Entre as sugestões, estão o fim das decisões monocráticas em temas sensíveis, a limitação da atuação do Supremo em questões políticas e o resgate do protagonismo do Legislativo na regulação de temas como liberdade de expressão e combate à desinformação.
A mensagem é clara: o Judiciário, ao tentar salvar a democracia, pode acabar sufocando-a
