O subsídio federal de R$ 0,44 por litro de gasolina já está valendo.
A medida, oficializada pela Portaria nº 1.496 e publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (25), terá duração de dois meses e busca conter a disparada de preços provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã, amortecendo o impacto direto nos custos de mobilidade urbana.
O benefício será repassado diretamente a produtores e importadores de gasolina.
De acordo com o texto da portaria, o valor pago aos empresários do setor tem um teto restrito: não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível, garantindo um alívio temporário nas bombas para o consumidor final.
