Reguffe (Podemos), Leila (PSB) e Izalci (PSDB) votaram contra o projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas.
Com 44 votos a favor e 32 contrários, o texto-base do projeto de lei das fake news, mais conhecido como “PL da Censura“, foi aprovado, nesta terça-feira (30), no Senado Federal.
No Marco Civil da Internet, já tinha votado contra a possibilidade de censura e agora repeti o voto. disse Reguffe.
Já o senador Izalci Lucas disse que o debate sobre o Marco Civil na Internet levou anos para que se pudesse chegar a uma lei de primeiro mundo. O senador defendeu o debate mais aprofundado do tema.
não me sinto confortável em aprovar um projeto dessa magnitude sem um amplo debate público com especialistas e a sociedade. Apresentei emenda para focar a regulamentação naquilo que penso ser o principal foco neste momento divulgou Leila do Vôlei (PSB)
Prevaleceu o “trator” do presidente Alcolumbre que venceu a votação.
As novas regras se aplicam às redes sociais e aos aplicativos de mensagem que tenham pelo menos dois milhões de usuários. A lei vale também para redes e aplicativos estrangeiros, desde que ofereçam seus serviços ao público brasileiro. Os provedores menores deverão usar a lei como parâmetro para o combate à desinformação e para dar transparência sobre conteúdos pagos. As normas não atingem as empresas jornalísticas.
O projeto de autoria do senador Alessandro Vieira agora segue para a Câmara dos Deputados.
