Comissão vai monitorar a elaboração dos estudos e a fase de licitação, esclarecendo as diretrizes governamentais para o contrato
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) constituiu uma comissão técnica para acompanhar os procedimentos para a concessão da Rodoviária do Plano Piloto. O grupo é composto por sete técnicos da própria secretaria e do Metrô, e vai acompanhar desde a elaboração dos estudos até a fase licitatória da concessão. A composição da comissão e suas atribuições estão na Portaria 84/2019, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (18/10).
Uma das primeiras atividades da comissão deverá ser a definição do valor máximo de eventual ressarcimento pelos estudos. De acordo com o Edital de Chamamento do Procedimento de Manifestação de Interesse 05/2019, o valor máximo não poderá ultrapassar 2% do valor total estimado para os investimentos necessários à implementação do empreendimento ou para os gastos necessários à operação e à manutenção do empreendimento durante o período de vigência do contrato – como é praxe, prevalece o que for maior.
“O governo vai estabelecer regras e detalhar como será a administração da Rodoviária, ouvindo a população e os interessados para definir qual é a melhor opção para Brasília”, explicou o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, que participou de comissão geral sobre a Rodoviária em 17 de outubro, na Câmara Legislativa do DF. Os estudos e projetos serão apresentados à sociedade em audiência pública ainda sem data definida.
A comissão técnica acompanhará todo o processo de concessão. No próximo dia 24 termina o prazo para empresas manifestarem interesse em apresentar estudos e projetos para a concessão da Rodoviária. Após análise das manifestações será publicado o Termo de Autorização, que irá estabelecer prazo de 120 dias para que os grupos interessados possam elaborar os estudos e apresentar os projetos.
A comissão irá realizar reuniões com essas empresas e esclarecer as diretrizes governamentais. Segundo o coordenador da comissão, Henrique Oliveira Mendes, “esse trabalho de acompanhamento vai facilitar a avaliação e a seleção dos projetos”.
De acordo com o secretário Valter Casimiro, a orientação do governador Ibaneis Rocha é que a Rodoviária tenha a sua utilização plena, com todos os equipamentos públicos funcionando da melhor maneira para atender à população em suas necessidades de transporte com conforto e qualidade. Isso inclui também o bom funcionamento das escadas rolantes, dos elevadores e dos sanitários.
