Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia sinalizaram que não vão aderir à proposta do governo federal para subsidiar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado.
A confirmação foi feita pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante uma entrevista coletiva concedida a jornalistas nesta quinta-feira, dia 2 de abril.
Segundo o balanço apresentado pelo ministro, a grande maioria das unidades da federação já aceitou o acordo, com 90% de adesão garantida, enquanto dois ou três estados ainda avaliam as condições e devem emitir um parecer definitivo entre hoje e amanhã.
A medida emergencial foi desenhada para tentar conter a escalada nos preços dos combustíveis, que vem sendo fortemente pressionada pela guerra no Oriente Médio.
A proposta oficial tem caráter temporário e excepcional, prevendo a aplicação de um subsídio total de R$ 1,20 por cada litro de diesel importado durante um período de dois meses.
Pelo modelo apresentado pela equipe econômica do governo, os custos dessa desoneração serão divididos igualmente: a União arca com R$ 0,60 e os governos estaduais assumem os R$ 0,60 restantes.
O Ministério da Fazenda calcula que o impacto fiscal total dessa operação específica será de R$ 3 bilhões, divididos em parcelas de R$ 1,5 bilhão por mês.
O acordo foi costurado após os governadores demonstrarem resistência à ideia inicial de zerar completamente a cobrança do imposto estadual sobre a importação do produto.
Esse novo pacote de ajuda financeira aos estados se soma a outras iniciativas de alívio econômico anunciadas pelo governo federal nas últimas semanas.
Entre as ações já em vigor, destacam-se a concessão de um subsídio direto de R$ 0,32 por litro repassado a produtores e importadores, além do corte integral das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel no mercado interno.
A equipe econômica projeta que apenas a isenção dos tributos federais resultará em uma renúncia fiscal de R$ 20 bilhões aos cofres públicos.
Somando-se isso ao programa de subvenção ao combustível, o impacto nas contas da União deverá alcançar a marca de R$ 10 bilhões.
A divulgação desses dados ocorreu durante um evento em que Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço geral de sua gestão à frente do ministério.
O vice-presidente se prepara para disputar a reeleição ao cargo em outubro deste ano, compondo novamente a chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pela legislação eleitoral, ele pode manter sua posição na Vice-Presidência, mas é obrigado a se desincompatibilizar das funções executivas como ministro de Estado para participar ativamente do pleito.
