TJ-MG e Governo do Estado definiram recomendações para a população carcerária até o fim da situação de emergência.
Presidiários que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram crimes graves poderão migrar para o regime domiciliar.
A mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento a nova variante de coronavírus.
O documento foi publicado nesta segunda-feira (16) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) em conjunto com o governo de Romeu Zema.
Também estão incluídas nessa proposta aquelas pessoas que não cumprem o pagamento de pensão alimentícia.
As condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução de pena, destaca o portal G1.
Desde a última segunda-feira (16), o governador do Estado está em isolamento domiciliar voluntário.
“Fui informado de que uma pessoa com quem tive contato nos últimos dias testou positivo para o coronavírus. Farei o exame o quanto antes. A partir desse momento, cumprirei, de casa, com meus compromissos na administração da nossa Minas Gerais”, disse Zema.
