Em operação conjunta entre o Detran e a Polícia Militar do Distrito Federal, na última quarta-feira (30/01), as equipes de fiscalização atuaram com foco no combate ao transporte irregular na cidade de São Sebastião.
A partir das 14h desta sexta, (01) as equipes flagraram um condutor inabilitado e outro sem o licenciamento anual. Duas vans e dois veículos de passeio foram removidos aos depósitos do Detran.
O destaque da operação foi a abordagem feita ao condutor de uma van que realizava o transporte irregular de passageiros. Após consulta no sistema, os agentes constataram que o veículo acumula, ao longo dos dois últimos anos, 175 autuações. As infrações vão de excesso de velocidade e excesso de passageiros à falta do uso do cinto de segurança.
Após consulta no sistema da Polícia Militar, também ficou constatado que o condutor possui 13 Termos Circunstanciados registrados pela prática de transporte irregular de passageiros.
O Detran alerta para os riscos de acidentes de trânsito àqueles que utilizam esse tipo de transporte, pois seus condutores desrespeitam as normas de trânsito e são infratores contumazes, na maioria das vezes.
O que diz a lei
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim é uma infração de natureza média, com multa no valor de R$ 130,16, 4 pontos na CNH e medida administrativa de retenção do veículo.
