A obra inacabada do Memorial da Anistia, em área nobre de Belo Horizonte/MG, foi iniciada a partir de transferência de verbas destinadas à construção de presídios e à modernização da Polícia Federal. A informação foi divulgada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante vistoria no local, na manhã de ontem (13/8).
Os dados constam de auditoria administrativa realizada pelo Ministério. Decreto sem número, datado de 19 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União, demonstra que o dinheiro saiu após o cancelamento de orçamentos destinadas à modernização e construção de presídios federais e estaduais, do Fundo Penitenciário (Funpen), ligado ao Ministério da Justiça.
Museografia
Além da construção do prédio, o Ministério também solicitou auditoria da museografia que seria exibida no Memorial, que consta em um HD Externo com prestação de contas divergente, em valores que variam entre R$ 3 milhões e R$ 6 milhões.
O caso foi repassado para a Controladoria-Geral da União, que constatou sobrepreço em vários dos serviços de pesquisa contratados. O Ministério deve dar início, na próxima semana, a processo de Tomada de Contas Especial para buscar o ressarcimento de valores.
Ainda durante a vistoria, a ministra declarou que ainda não decidiu qual será a destinação do prédio, mas avisou que não irá alocar qualquer parte do parco orçamento da Pasta para a inauguração de um memorial.
“Entendo que o trabalho da Comissão de Anistia é dar resposta aos que entraram com requerimentos. É um absurdo, mas ainda analiso pedidos de 2001. Não havia compromisso com os anistiados e essa obra inacabada é uma prova disso. Vamos focar na análise dos milhares de requerimentos pendentes”, disse.
COM TEXTO DO TERÇA LIVRE
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