O Ministério da Defesa acaba de divulgar uma nota sobre a declaração de Gilmar Mendes após o ministro dizer que o Exército brasileiro se associou a “um genocídio”.
Assinado pelo ministro Fernando Azevedo e Silva e pelos comandantes das Forças Armadas, a nota repudia veementemente o que chama de “acusação grave” feita pelo ministro do STF.
“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, diz o texto.
Ainda no texto, o Ministério da Defesa assegura que “é de pleno conhecimento de um jurista” que genocídio é um crime gravíssimo.
Segundo a nota, uma representação será encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), “para a adoção de medidas cabíveis”.
Leia a nota na íntegra:
“O ministro da Defesa e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: ‘É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável’.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como ‘a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso’ (Lei no 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.
Informamos que o Ministério da Defesa encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.
Ilques Barbosa Junior – Almirante de Esquadra – Comandante da Marinha
Fernando Azevedo e Silva – Ministro de Estado da Defesa
Edson Leal Pujol – General de Exército – Comandante do Exército
Antônio Carlos Moretti Bermudez – Tenente-Brigadeiro do Ar – Comandante da Aeronáutica”
