O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Distrito Federal notificou 30 postos de combustíveis, nessa quarta-feira (16/1), pela prática de preços abusivos. Cada estabelecimento, escolhido por amostragem, terá de apresentar as explicações em até 10 dias, prazo que termina em 26 de janeiro. Os donos terão de apresentar as notas com preços de compra e venda da gasolina dois dias antes do aumento e dois dias depois.
O reajuste no preço dos combustíveis aconteceu depois da notícia de um furto de combustível após bandidos furarem um oleoduto que abastece a capital federal. A tubulação foi danificada no município de Araras (SP), e o abastecimento precisou ser suspenso por quatro dias para o conserto.
Após constatar o furto, a Transpetro divulgou nota negando qualquer risco de desabastecimento. Na ocasião, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) também afirmou que a central de distribuição de Brasília tinha capacidade de estoque para toda a região.
“Se o órgão responsável negou desabastecimento e se ficar comprovado que o aumento foi meramente especulativo, poderá haver penalidade”, informou a assessoria do Procon. Alguns empresários adiantaram a justificativa dizendo que tiveram de fretar caminhões de outros estados para garantir o estoque.
A multa varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, a depender do porte da empresa e da intenção em lesar o consumidor. A última penalidade por preço abusivo foi aplicada a um posto em Taguatinga, em 2018, que chegou a cobrar R$ 5,99 por litro de gasolina comum.
Fonte: Metrópoles
