Para conseguir renegociar contratos vigentes e reduzir despesas, o governo terá que barganhar com pequenas e grandes empresas prestadoras de serviços à administração pública. O decreto publicado esta semana para detalhar as regras das renegociações determina o corte de até 25% nos valores. O texto determina ainda que as tratativas não podem comprometer a prestação de serviços públicos essenciais.
Levantamento feito pelo Correio Braziliense mostra quais são os grandes credores do GDF. Entre as 20 empresas que mais receberam recursos públicos no ano passado, quase todas são dos ramos de limpeza urbana, de serviços terceirizados, como vigilância e limpeza, e de transporte público. Constam ainda da lista três organizações sociais da saúde, uma empresa que fornece alimentação a hospitais e uma construtora. Elas receberam, juntas, R$ 2,54 bilhões em 2018, o equivalente a 10% de todas as despesas empenhadas pelo GDF — o que inclui pagamento de salários e aposentadorias.
O secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, André Clemente, responsável pela renegociação com as empresas, garante que todos os contratos serão revistos, dos menores aos mais onerosos. Segundo Clemente, as tratativas serão conduzidas com prudência. “Todos poderão ser reduzidos ou cancelados se verificarmos excessos ou ausência de necessidade do objeto contratado”, argumenta o secretário. “Todas as revisões exigem cuidados, pois envolvem direitos de terceiros. Por menor que seja o fornecedor, trataremos com respeito, legalidade, transparência e atenção ao objeto do contrato”, acrescentou André Clemente.
A empresa que lidera o ranking dos maiores recebedores de recursos públicos é a Valor Ambiental. Em 2018, o GDF empenhou R$ 224,1 milhões para pagamentos à organização, que é uma das responsáveis pela limpeza urbana e pela coleta de lixo no Distrito Federal. Outra empresa que atua no setor, a Sustentare Saneamento, foi a terceira maior credora do Palácio do Buriti no ano passado, com repasses de R$ 169,5 milhões. O GDF firmou, em 2018, três contratos emergenciais, sem licitação, com a Valor Ambiental, nos valores de R$ 7,7 milhões, R$ 7,4 milhões e 35,5 milhões para coleta de lixo, limpeza urbana e para manutenção do Aterro da Estrutural.
A segunda empresa que mais recebeu recursos do governo em 2018 foi a Brasfort Segurança, com empenhos que somam R$ 197,4 milhões. A firma, de propriedade de familiares do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), presta serviço de vigilância em vários órgãos públicos do Distrito Federal. O governo fechou 13 contratos com a Brasfort desde 2017. Um deles, no valor de 39,9 milhões, foi assinado em agosto de 2017, com validade de um ano, prorrogado por meio de termo aditivo até agosto deste ano e elevado para R$ 41,2 milhões.
20 empresas com os maiores empenhos de recursos públicos do DF em 2018:
- Valor Ambiental: R$ 224.187.018,03
- Brasfort Empresa de Segurança: R$ 197.430.506,17
- Sustentare Saneamento: R$ 169.569.423,85
- Instituto Hospital de Base: R$ 144.330.135,70
- Expresso São José: R$ 133.837.820,72
- Consórcio HP-Ita: R$ 133.023.722,88
- Real JG Serviços Gerais: R$ 129.893.373,75
- Empresa Juiz de Fora de Serviços Gerais: R$ 129.750.755,20
- Instituto do Câncer Infantil e Pediátrico (Icipe): R$ 128.120.719,33
- Viação Piracicabana: R$ 123.895.682,00
- Auto Viação Marechal: R$ 122.519.308,42
- Ipanema Segurança: R$ 115.098.685,64
- Viação Pioneira: R$ 114.549.426,95
- Servegel Apoio Administrativo: R$ 112.130.116,59
- Fundação Universitária de Cardiologia: R$ 107.582.407,72
- Confederal Vigilância de Valores: R$ 106.520.606,83
- Global Segurança: R$ 103.893.951,35
- Sanoli Comércio de Alimentação: R$ 98.173.234,27
- G&E Serviços Terceirizados: R$ 82.223.514,04
- Basevi Construções: R$ 71.434.176,05
TOTAL: R$ 2,54 bilhões
