Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiram, na tarde desta quinta-feira (9), por cinco votos a três, pelo relaxamento da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Ele estava em prisão domiciliar e, agora, será substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a apreensão do passaporte e comparecimento mensal à Justiça. Este processo em questão é referente à Operação Calicute, que prendeu o político em novembro de 2016.
Nesta operação [Calicute], Cabral foi condenado a 45 anos e 2 meses de reclusão, além de multa, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa.
O relator do processo, desembargador Marcello Granado, votou contra soltar o ex-governador. Ele argumentou que a prisão domiciliar já favoreceu o réu.
“A gravidade concreta do crime (de Cabral) afeta a ordem pública e traz um sentimento de indignação da sociedade brasileira” disse Granado.
Apesar do relator ser contrário à defesa de Cabral, cinco desembargadores votaram para o fim da prisão domiciliar e liberaram o ex-governador. A magistrada Andréa Esmeraldo inaugurou o voto favorável a Cabral e foi seguida por mais quatro colegas.
*PN