O governo federal anunciou nesta terça-feira (27/10) a prorrogação por mais um mês da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro concedida ao óleo diesel.
A renovação da medida, formalizada por portaria a ser publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo mitigar o repasse da instabilidade do mercado internacional de petróleo para os custos de transporte e frete no cenário nacional.
De acordo com informações prestadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, o impacto orçamentário da extensão do benefício será compensado pela arrecadação de receitas extraordinárias provenientes do setor petrolífero, assegurando a neutralidade fiscal da operação no orçamento da União.
A concessão do subsídio fundamenta-se na Medida Provisória nº 1.391, editada em 11 de setembro de 2026.
A norma autoriza o Poder Executivo a subvencionar produtores e importadores de combustível durante a vigência de oscilações acentuadas nas cotações externas decorrentes de conflitos geopolíticos globais.
A nova portaria terá validade de 30 dias contados a partir da publicação, prevendo a possibilidade de novas extensões temporárias a depender do comportamento das cotações internacionais de derivados de petróleo ao longo do próximo mês.
