Com modelo parecido no DF, programa de Escolas Cívico-Militares é lançado pelo governo federal
MEC planeja adotar regime em 216 unidades de ensino estaduais e municipais até 2023; no Distrito Federal, cinco novos centros educacionais aderem ao programa neste semestre
Um programa de gestão compartilhada com as Forças Armadas – e que deverá ser aplicado em 216 unidades de ensino estaduais e municipais de todo o país até 2023 – foi lançado nesta quinta-feira (5) pelo governo federal. Chamado de escolas cívico-militares pelo Ministério da Educação (MEC), o modelo, ainda em fase de elaboração, é parecido com o adotado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) desde o começo do ano.
O governador Ibaneis Rocha participou da solenidade de lançamento da ação junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Palácio do Planalto. O objetivo do governo federal é, assim como no DF, construir um ambiente escolar de gestão com parcerias e vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes, além de pais e responsáveis.
Com estudos técnicos em mãos que apontam a necessidade de implementação do compartilhamento com a PM nas escolas do DF, o governador Ibaneis reavaliou a decisão de adotar a ação no Gisno, na Asa Norte. O critério de escolha das unidades escolares tem como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as ocorrências criminais nas regiões das instituições de ensino.
Para Ibaneis, o trabalho agora é de esclarecimento dos benefícios da gestão com quem ainda se apresenta contrário a ela. “Vamos assumindo primeiro aquelas que querem, que já existe manifestação favorável, e aí com uma quantidade maior de escolas e alunos poderemos fazer uma avaliação [dos resultados e da eficácia] mais concreta.”
Teste
Em setembro será a primeira vez que as quatro escolas do DF onde a gestão compartilhada já vigora desde 11 de fevereiro passará pelo exame do Ideb. Por meio dele, policiais militares participam da gestão disciplinar, sendo que a responsabilidade pedagógica continua exclusivamente com as equipes gestoras dos centros educacionais. A meta é aumentar a média do índice que, segundo o MEC, é de 6,99 em colégios militares, e 4,94 nas escolas civis.
No primeiro semestre, o projeto foi implantado em quatro centros educacionais: o CED 03 de Sobradinho; o CED 308 do Recanto das Emas; o CED 01 da Estrutural e o CED 07 da Ceilândia. Já neste segundo semestre o regime de compartilhamento educacional começou no Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga (CEF 19), do CEF 407 de Samambaia, do CEF 1 do Núcleo Bandeirante, no Centro Educacional 1 do Itapoã (CED 1). No CED Condomínio Estância III de Planaltina as conversas entre as partes estão em andamento para iniciar a implementação.
Forças Armadas
A União vai colocar à disposição de governos estaduais e das prefeituras a estrutura e os profissionais das Forças Armadas para atuarem em funções administrativas e de gestão. A adesão é voluntária. A garantia do MEC é de que professores civis continuarão responsáveis pelas funções em sala de aula. Atualmente, o Brasil tem 203 escolas desse tipo, em 23 unidades da federação.
